Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Proposições de Leis
  5. Proposições de Leis 2022

Pasta Proposições de Leis 2022

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 606/2022

244 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
Denomina - se a rua que tem seu início no final da Rua Elizeu Emerick até o final do Chacreamento do falecido Sr. Eduardo Xavier de Rua Eurico de Almeida Miranda dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 605/2022

264 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

pdf Proposição de Lei Nº 604/2022

213 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Dispõe sobre revisão anual a que se refere o iniciso X do artigo 37 da Constituição Federal, Concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do município de reduto e dá outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 603/2022

210 downloads

Baixar (pdf, 977 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 602/2022

219 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 601/2022

49 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias."

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis