Proposições de Leis 2022 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 628/2022

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Estima a Município financeiro receita e fixa a despesa do de Reduto para o exercício de 2023, dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 627/2022

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 20222

pdf Proposição de Lei Nº 626/2022

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Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada, anualmente a partir do dia 12 de agosto.

pdf Proposição de Lei Nº 625/2022

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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

pdf Proposição de Lei Nº 624/2022

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Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 623/2022

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Estabelece diretrizes para implantação do programa saúde no campo no Município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 622/2022

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Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art. 11º que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado abrigado institucional e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 618/2022

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022

pdf Proposição de Lei Nº 617/2022

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

pdf Proposição de Lei Nº 616/2022

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Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 615/2022

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Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 614/2022

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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

pdf Proposição de Lei Nº 613/2022

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 612/2022

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Autoriza a prorrogação das contratados por tempo certo determinados

pdf Proposição de Lei Nº 611/2022

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Autoriza a prorrogação das contratados por tempo certo determinados

pdf Proposição de Lei Nº 610/2022

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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 609/2022

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Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 608/2022

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Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 607/2022

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Denomina - se a Rua principal de Jaguaraí de Rua Nalin Gabriel Melo e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 606/2022