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Pasta Proposições de Leis 2018

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 507/2018

194 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 504/2018

194 downloads

Baixar (pdf, 994 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 503/2018

192 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 502/2018

192 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 501/2018

203 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobre compartimentação e descrição dos limites das áreas urbana do Distrito de Jaguarai e de uso especial e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 500/2018

188 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 499/2018

196 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

pdf Proposição de Lei Nº 498/2018

194 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de licitação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 497/2018

192 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 496/2018

187 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 495/2018

201 downloads

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Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 494/2018

190 downloads

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Autoriza a Prorrogação das Contrata9ões Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 493/2018

190 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 492/2018

197 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias

pdf Proposição de Lei Nº 491/2018

198 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dâ outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 489/2018

191 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 488/2018

193 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 487/2018

192 downloads

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Autoriza o chefe o executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de reduto que estudam fora do município e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 485/2018

196 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 484/2018

197 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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