Proposições de Leis 2014 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 374/2014

231 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 373/2014

224 downloads

Ratifica o Protocolo de intenções para adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESul

pdf Proposição de Lei Nº 372/2014

236 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37 IX da Constituição Federal e autorizadas pela lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao

pdf Proposição de Lei Nº 371/2014

236 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 370/2014

240 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

pdf Proposição de Lei Nº 369/2014

237 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)

Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 368/2014

232 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 367/2014

237 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)

Autotiza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de creches municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 366/2014

235 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

''Altera a redação do art. 3 da lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre prazo máximo de contratação temporária, autorizando prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município

pdf Proposição de Lei Nº 365/2014

230 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE de Reduto realizar contratação de pessoal por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 364/2014

228 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Fica estabelecido o direito ao café matinal aos Funcionários Públicos, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2014

Documentos