Proposições de Leis 2011 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 317/2011

160 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 316/2011

155 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Proposição de Lei Nº 315/2011

149 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 .

pdf Proposição de Lei Nº 314/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 313/2011

154 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)

Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

pdf Proposição de Lei Nº 312/2011

165 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

pdf Proposição de Lei Nº 311/2011

164 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 310/2011

157 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 309/2011

152 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 308/2011

207 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)

Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 307/2011

152 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 306/2011

148 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 305/2011

163 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2011

Documentos