Proposições de Leis 2010 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 304/2010

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 .

pdf Proposição de Lei Nº 303/2010

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Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUMDEB e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 302/2010

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Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 301/2010

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Altera o inciso lI do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 300/2010

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Altera o caput do artigo 6 e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 299/2010

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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 298/2010

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Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal n° 277/2009 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 297/2010

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 296/2010

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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2010

Documentos