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"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios no município de Reduto - MG, adicionando ao artigo 136 da lei 058/1998 o seguinte parágrafo e dá outras providências".
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"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento de 2009 e dá outras providências".
"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 ".
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2010".
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"Atualiza a Lei Municipal n°. 133/2000 de criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural -FUMPAC e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras providências".
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2010 e dá outras providências".
"Institui o Regime de Adiantamento de Despesas Orçamentárias de que trata os artigos 68 e 69 da Lei Federal n°. 4 320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".
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"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, com outorga de garantia e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras providências".
"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto -FUMTUR e dá outras providências."
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Reduto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras providências".
"Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES - e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira e dá outras Providências".
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