Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2022

Pasta Projetos de Leis 2022

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 045/2022

284 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

pdf Projeto de Lei Nº 044/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona e, dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 043/2022

286 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) Instrutor/Orientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 041/2022

285 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
Institui no Município de Reduto a semana da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

pdf Projeto de Lei Nº 040/2022

280 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

pdf Projeto de Lei Nº 037/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 034/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 033/2022

285 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
Denomina- se a Praça do Distrito de Jaguaraí de Praça João de Souza Pitasso e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 032/2022

283 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art.11 ° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado Abrigo Institucional e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 028/2022

286 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Dispõe sobre revisão concernente ao vencimento/remuneração dos MOTORISTAS do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2022

294 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 026/2022

282 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Reduto/MG, a semana de incentivo à prática de esporte Carrinho de Rolimã e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 024/2022

274 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Denomina-se a Rua José Batista Louback no Distrito de Jaguaraí e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2022

278 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 021/2022

280 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art.11 ° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado Abrigo Institucional e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2022

286 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)
Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2022

281 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2022

274 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2022

279 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022.

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis