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Pasta Projetos de Leis 2021

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 027/2021

212 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 026/2021

205 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2021

210 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2021

221 downloads

Baixar (pdf, 13.83 MB)
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento

pdf Projeto de Lei Nº 023/2021

212 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)

pdf Projeto de Lei Nº 022/2021

211 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2021

210 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
Autoriza a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2021

212 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2021

218 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2021

211 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 016/2021

210 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
'Autoriza o SAAE-Reduto firmar parcelamento de débito do junto ao IGAM e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2021

204 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
Cria o Conselho Municipal de conservação do Meio Ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2021

211 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Revoga o artigo 9° d a Lei Municipal nº 346/ 2013 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2021

216 downloads

Baixar (pdf, 909 KB)
Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do Município de Reduto de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2021

220 downloads

Baixar (pdf, 2.47 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2021

223 downloads

Baixar (pdf, 4.14 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2021

213 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2021

220 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2021

219 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Altera a Lei n.º 136, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2021

209 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
Altera o art. II da Lei Municipal nº 336/2013

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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