Projetos de Leis 2020 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 029/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Emerg

pdf Projeto de Lei Nº 028/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção do Transporte Escolar com Recursos de Convênio com Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá Ou

pdf Projeto de Lei Nº 027/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 024/2020

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Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2020

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2020

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal n°. 532/2019 dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2020

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº. 533/2019 e 543/2020 contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2020

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Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2020

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Institui o limite para pagamento de obrigações no âmbito do município de Reduto, independente de precatório, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2020

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''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências