Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2019

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 034/2019

179 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 033/2019

173 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 032/2019

176 downloads

Autoriza e propõe o poder Executivo a contratar veterinário para a prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2019

177 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2019

174 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos agentes de saúde do PSF e de agentes de saúde (epidemiologia) do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2019

179 downloads

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 027/2019

160 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 026/2019

174 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas peara o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2019

147 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2019

178 downloads

Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2019

176 downloads

Altera o artigo 8° da Lei Municipal nº 467/2017 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2019

181 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2019

169 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2019

177 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2019

179 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais n°. 502/2018 e 517/2019 dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2019

176 downloads

Inclui área que especifica no perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2019

174 downloads

Institui o dia Municipal de Conscientização e enfretamento à Fibromialgia e dá outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2019

172 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 014/2019

180 downloads

Ratifica a alteração, pelo Município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2019

185 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal n°. 502/2018 e dá Outras Providências.

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br