Projetos de Leis 2018 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 006/2018

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2018

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Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2018

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e da outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2018

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporária Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal Municipais e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 001/2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a auxiliar. financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Reduto e dá outras providências

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Matérias Legislativas (Categorias)

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