Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2018

Pasta Projetos de Leis 2018

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 028/2018

266 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
'Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e da outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 027/2018

258 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 026/2018

255 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2018

255 downloads

Baixar (pdf, 959 KB)

"Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 023/2018

251 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Dispõe sobre uso dos veículos afetos à frota do Município de Reduto/MG e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 022/2018

252 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2018

263 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2018

259 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

pdf Projeto de Lei Nº 018/2018

257 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2018

235 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)
Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2018

272 downloads

Baixar (pdf, 2.47 MB)
Institui o Programa de Habitação para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 015/2018

257 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 014/2018

256 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2018

262 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2018

256 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2018

252 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2018

245 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2018

254 downloads

Baixar (pdf, 7.21 MB)

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 008/2018

252 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 007/2018

257 downloads

Baixar (pdf, 977 KB)
Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis