Projetos de Leis 2018 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei 28 de 2018-'Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e da outras providências"

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pdf Projeto de Lei 27 de 2018-"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências"

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pdf Projeto de Lei 26 de 2018-"Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias".

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pdf Projeto de Lei 24 de 2018-"Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências".

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pdf Projeto de Lei 23 de 2018-"Dispõe sobre uso dos veículos afetos à frota do Município de Reduto/MG e dá outras providencias"

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pdf Projeto de Lei 22 de 2018-"Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 20 de 2018-"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei 19 de 2018-Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

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pdf Projeto de Lei 18 de 2018-"Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 17 de 2018-"Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 16 de 2018-"Institui o Programa de Habitação para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 15 de 2018-"Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 14 de 2018-Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

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pdf Projeto de Lei 13 de 2018-Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

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pdf Projeto de Lei 12 de 2018-Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei 11 de 2018-"Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 10 de 2018-"Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias".

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pdf Projeto de Lei 09 de 2018-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei 08 de 2018-Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências

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pdf Projeto de Lei 07 de 2018-"Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e dá outras providências"

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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2018

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pdf Projeto de Lei 28 de 2018-'Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e da outras providências"

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pdf Projeto de Lei 26 de 2018-"Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias".

pdf Projeto de Lei 24 de 2018-"Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 23 de 2018-"Dispõe sobre uso dos veículos afetos à frota do Município de Reduto/MG e dá outras providencias"

pdf Projeto de Lei 22 de 2018-"Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei 20 de 2018-"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 19 de 2018-Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

pdf Projeto de Lei 18 de 2018-"Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 16 de 2018-"Institui o Programa de Habitação para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 14 de 2018-Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

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