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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2018

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 028/2018

175 downloads

'Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e da outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 027/2018

178 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 026/2018

178 downloads

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2018

175 downloads

Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2018

177 downloads

Dispõe sobre uso dos veículos afetos à frota do Município de Reduto/MG e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 022/2018

174 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2018

177 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2018

176 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

pdf Projeto de Lei Nº 018/2018

178 downloads

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2018

153 downloads

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2018

189 downloads

Institui o Programa de Habitação para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 015/2018

176 downloads

Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 014/2018

176 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2018

182 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2018

178 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2018

180 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2018

156 downloads

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2018

174 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 008/2018

179 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 007/2018

184 downloads

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e dá outras providências

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br