Projetos de Leis 2017 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei 31 de 2017-"Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 30 de 2017-"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências"

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pdf Projeto de Lei 29 de 2017-"Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil."

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pdf Projeto de Lei 28 de 2017-"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

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pdf Projeto de Lei 27 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

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pdf Projeto de Lei 26 de 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

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pdf Projeto de Lei 25 de 2017-Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

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pdf Projeto de Lei 24 de 2017-"Autoriza a concessão de subvenções sociais , auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei 23 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

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pdf Projeto de Lei 21 de 2017-"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 20 de 2017-"Autoriza a contratação dos servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências''

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pdf Projeto de Lei 19 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

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pdf Projeto de Lei 18 de 2017-"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial -do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências."

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pdf Projeto de Lei 17 de 2017-"Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013"

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pdf Projeto de Lei 16 de 2017-Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei 15 de 2017-"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica à Associação Redutense de Promoção ao Idoso {ARPI)"

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pdf Projeto de Lei 14 de 2017-"Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 12 de 2017-"Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências ".

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pdf Projeto de Lei 11 de 2017-''Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 10 de 2017-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2017

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pdf Projeto de Lei 31 de 2017-"Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências"

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pdf Projeto de Lei 29 de 2017-"Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil."

pdf Projeto de Lei 28 de 2017-"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei 27 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei 26 de 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Projeto de Lei 25 de 2017-Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei 24 de 2017-"Autoriza a concessão de subvenções sociais , auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 23 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Projeto de Lei 21 de 2017-"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei 20 de 2017-"Autoriza a contratação dos servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências''

pdf Projeto de Lei 19 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

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pdf Projeto de Lei 17 de 2017-"Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013"

pdf Projeto de Lei 16 de 2017-Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 15 de 2017-"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica à Associação Redutense de Promoção ao Idoso {ARPI)"

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