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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2017

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 031/2017

180 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 030/2017

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2017

180 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2017

182 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 027/2017

184 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2017

180 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2017

152 downloads

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais junto ao orçamento vigente

pdf Projeto de Lei Nº 024/2017

184 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais , auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2017

199 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Projeto de Lei Nº 021/2017

183 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2017

178 downloads

Autoriza a contratação dos servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências''

pdf Projeto de Lei Nº 019/2017

178 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2017

176 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial -do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2017

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Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013

pdf Projeto de Lei Nº 016/2017

186 downloads

Institui o programa municipal Bolsa Atleta

pdf Projeto de Lei Nº 015/2017

184 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica à Associação Redutense de Promoção ao Idoso {ARPI)

pdf Projeto de Lei Nº 014/2017

179 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2017

178 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 011/2017

183 downloads

''Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2017

185 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

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