Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2015

Pasta Projetos de Leis 2015

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 013/2015

217 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2015

219 downloads

Baixar (pdf, 6.90 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2015

219 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2015

219 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos do Programa de Saúde em Casa dá Outras Provi

pdf Projeto de Lei Nº 009/2015

218 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2015

222 downloads

Baixar (pdf, 608 KB)
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2015

230 downloads

Baixar (pdf, 512 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Projeto de Lei Nº 006/2015

225 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Abrigo Para Crianças e Adolescentes dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2015

227 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização Contida na Lei Municipal nº 391 de 09 de dezembro de 2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2015

224 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CISCAPARÓ Para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 001/2015

227 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis