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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2015

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 035/2015

171 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Projeto de Lei Nº 034/2015

172 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 033/2015

170 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 032/2015

174 downloads

Autoriza a concessão e subvenção social a sociedade manhuaçuense defensora dos animais - MADS e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2015

173 downloads

Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2015

153 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2015

pdf Projeto de Lei Nº 028/2015

168 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2015

150 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei Municipal nº 410 de 19 junho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2015

174 downloads

Cria no âmbito Municipal o dia dos TRILHEIROS.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2015

169 downloads

Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2015

179 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2015

174 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Projeto de Lei Nº 021/2015

177 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 407 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2015

190 downloads

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2015

174 downloads

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2015

173 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprios e Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNA TE)

pdf Projeto de Lei Nº 017/2015

169 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais com Recursos do Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá Outras Pro

pdf Projeto de Lei Nº 016/2015

171 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção da Farmácia Básica Municipal com Recursos do Farmácia de Minas e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2015

172 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2015

175 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

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