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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2014

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 38/2014

58 downloads

"Altera os vencimentos dos agentes comunitário de
saúde e agente de combate a endemias em consonância
com a Lei Federal 11. 35012006 e Lei Federal
12. 99412014 e da outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 37/2014

58 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias firmadas pelo Município de Reduto ,
mediante autorização das Leis Municipais nº
377/2014, 380/2014, 387/2014 e 389/2014 e contém
outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 36/2014

57 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias firmadas pelo Município de
Reduto mediante autorização das Leis
Municipais nº 363/2014, 366/2014, 372/2014,
379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e
contém outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 35/2014

60 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de
2014 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 34/2014

57 downloads

"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 33/2014

60 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias autorizadas firmados pelo
Município de Reduto mediante autorização das Leis
Municipais nº 363/2014, 366/2014,
372/2014, 379/2014, 382/2014 e 389/2014 e
contém outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 32/2014

60 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias de que tratam as Leis Municipais nº
377/2014, 380/2014 e 387/2014 e dá outras
providências."

pdf Projeto de Lei Nº 031/2014

245 downloads

Autoriza o · Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 030/2014

249 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2014

247 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2014

239 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2014

252 downloads

Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 024/2014

249 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 023/2014

249 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias ,autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2014

252 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercicio Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 021/2014

267 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outras Pro

pdf Projeto de Lei Nº 020/2014

248 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2014

253 downloads

Autoriza a prorrogação das contrataçôes temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 018/2014

251 downloads

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado e dá outras providências para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa

pdf Projeto de Lei Nº 017/2014

249 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

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Reduto - MG
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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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