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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2014

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 031/2014

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Autoriza o · Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 030/2014

172 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2014

168 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2014

163 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2014

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Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 024/2014

177 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 023/2014

175 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias ,autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercicio Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 021/2014

183 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outras Pro

pdf Projeto de Lei Nº 020/2014

173 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2014

174 downloads

Autoriza a prorrogação das contrataçôes temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 018/2014

177 downloads

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado e dá outras providências para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa

pdf Projeto de Lei Nº 017/2014

176 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2014

172 downloads

-Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37, IX da Constituição Federal e autorizadas pela Lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 015/2014

182 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESUL.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2014

169 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Contém Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2014

177 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos com apoio para moradia e complemento em espécie..

pdf Projeto de Lei Nº 011/2014

178 downloads

Autoriza a Contratação de fonoaudiólogo por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2014

171 downloads

Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre o prazo máximo de contratação temporária, autorizando a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de

pdf Projeto de Lei Nº 009/2014

184 downloads

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal,

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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