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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2009

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 40/2009

39 downloads

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios no
município de Reduto - MG, adicionando ao artigo 136 da
lei 058/1998 o seguinte parágrafo e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 36/2009

41 downloads

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar
dotações orçamentárias do orçamento de 2009 e dá outras
providências" .

pdf Projeto de Lei Nº 35/2009

40 downloads

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios
e Contribuições .

pdf Projeto de Lei Nº 34/2009

44 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010.

pdf Projeto de Lei Nº 33/2009

46 downloads

Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2.010 a 2.013

pdf Projeto de Lei Nº 32/2009

42 downloads

"Atualiza a Lei Municipal nº 133/2000 de criação do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 31/2009

39 downloads

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural -
FUMPAC e dá outras providências" .

pdf Projeto de Lei Nº 30/2009

44 downloads

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com
desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano
{IPTU) e das Taxas de Serviç os Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e
dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 29/2009

40 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Bósico da Zona da Mata de
Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dó outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 28/2009

42 downloads

"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, na
qualidade de agente financeiro, com outorga de garantia e dá
outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 27/2009

45 downloads

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a
servidor dos órgãos da administração pública direta e dá
outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 26/2009

44 downloads

"Institui o Regime de Adiantamento de Despesas Orçamentárias de
que trata os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº. 4 320, de 17 de março
de 1964, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá
outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 25/2009

39 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das
Taxas de Serviç os Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 24/2009

39 downloads

"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto - FUMTUR e dá
outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 23/2009

41 downloads

"Cria o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá
outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 22/2009

43 downloads

"Autoriza o Município de Reduto a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 21/2009

42 downloads

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 20/2009

40 downloads

''Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB -
e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 19/2009

43 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico
da Bandeira e dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 18/2009

43 downloads

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgão público
que especifica e dá outras providências".

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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