Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos do Programa de Saúde em Casa dá Outras

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Abrigo Para Crianças e Adolescentes dá Outras Providências

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de reduto mediante autorização das leis municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e 393/2014, 2014, 38

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Setviço Autónomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização Contida na Lei Municipal nº 391 de 09 de dezembro de 2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CIS· CAPARAÓ Para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências.

Cria o conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprio e Recurso do Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PNATE) e dá outras providências.