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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 448/2016

Em Proposições de Leis 2016 232 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017.

pdf Proposição de Lei Nº 453/2016

Em Proposições de Leis 2016 261 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 452/2016

Em Proposições de Leis 2016 258 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 451/2016

Em Proposições de Leis 2016 254 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 450/2016

Em Proposições de Leis 2016 251 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 449/2016

Em Proposições de Leis 2016 265 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 447/2016

Em Proposições de Leis 2016 246 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 446/2016

Em Proposições de Leis 2016 258 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 445/2016

Em Proposições de Leis 2016 245 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporáriasfirmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das LeisMunicipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Proposição de Lei Nº 443/2016

Em Proposições de Leis 2016 258 downloads

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio I

pdf Proposição de Lei Nº 442/2016

Em Proposições de Leis 2016 254 downloads

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 441/2016

Em Proposições de Leis 2016 256 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 440/2016

Em Proposições de Leis 2016 256 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/

pdf Proposição de Lei Nº 439/2016

Em Proposições de Leis 2016 265 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 438/2016

Em Proposições de Leis 2016 254 downloads

Altera a redação do art. 5° da lei municipal nº 370, de 04 de abril de 2014e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 437/2016

Em Proposições de Leis 2016 246 downloads

Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 436/2016

Em Proposições de Leis 2016 277 downloads

Autoriza a Contratação de professores e monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 435/2016

Em Proposições de Leis 2016 267 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguaraí e na Sede do Município de Reduto e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 434/2016

Em Proposições de Leis 2016 256 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 433/2016

Em Proposições de Leis 2016 251 downloads

Autoriza a Contratação de professores por tempo certo determinado e dá outras providências

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