Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2017

Em Projetos de Leis 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 80.91 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2017

Em Projetos de Leis 2017 285 downloads

Baixar (pdf, 24.61 MB)

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Projeto de Lei Nº 025/2017

Em Projetos de Leis 2017 238 downloads

Baixar (pdf, 8.33 MB)

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2017

Em Projetos de Leis 2017 260 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 030/2017

Em Projetos de Leis 2017 263 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2017

Em Projetos de Leis 2017 262 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2017

Em Projetos de Leis 2017 265 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 027/2017

Em Projetos de Leis 2017 266 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2017

Em Projetos de Leis 2017 266 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais , auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2017

Em Projetos de Leis 2017 263 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2017

Em Projetos de Leis 2017 258 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)

Autoriza a contratação dos servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências''

pdf Projeto de Lei Nº 019/2017

Em Projetos de Leis 2017 263 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2017

Em Projetos de Leis 2017 258 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS CAPARAÓ) e dá outras providências."