Envios recentes

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

Institui regramento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os serviços da Estratégia da Saúde da Família - ESF e para a Vigilância Epidemiológica, ou para outros programas garantido

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providência.

Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências."

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério e do Município de Reduto para o exercício de 2017 e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal nº 14 de 05 de maio de 2016 do Município de Reduto a dobra de turno e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da lei Complementar nº 14 de 05 de maio de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre compartimentação e descrição dos limites da aréa urbana do distrito de jaguaraí e de uso espeial e dá outras providências.

Altera a letra e os valores das remunerações dos defensores públicos da Prefeitura Municipal de Reduto, equipara os valores das remunerações do coordenador de serviços integrados á tributação e dos demais coordenado

Cria cargos, acresce vagas, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o · Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias ,autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercicio Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outras Pro

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências