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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 487/2018

Em Proposições de Leis 2018 249 downloads

Autoriza o chefe o executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de reduto que estudam fora do município e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 485/2018

Em Proposições de Leis 2018 252 downloads

Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 484/2018

Em Proposições de Leis 2018 251 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 483/2018

Em Proposições de Leis 2018 217 downloads

Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Reduto e dâ outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 533/2019

Em Proposições de Leis 2019 252 downloads

Autoriza a contratação servidores por tempo certo e determinado e dá ou providências

pdf Proposição de Lei Nº 532/2019

Em Proposições de Leis 2019 246 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 531/2019

Em Proposições de Leis 2019 262 downloads

Autoriza e propõe ao poder executivo contratar um veterinário para prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Proposição de Lei Nº 529/2019

Em Proposições de Leis 2019 249 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 527/2019

Em Proposições de Leis 2019 242 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 526/2019

Em Proposições de Leis 2019 248 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Conceder reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências'.

pdf Proposição de Lei Nº 525/2019

Em Proposições de Leis 2019 246 downloads

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 524/2019

Em Proposições de Leis 2019 242 downloads

Autoriza o Poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 523/2019

Em Proposições de Leis 2019 250 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 522/2019

Em Proposições de Leis 2019 255 downloads

Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 521/2019

Em Proposições de Leis 2019 260 downloads

Altera o artigo da Lei Municipal nº 467/2017e da outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 520/2019

Em Proposições de Leis 2019 238 downloads

Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 519/2019

Em Proposições de Leis 2019 240 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contrataçõe Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização contida nas leis 502/2018 e 517/2019 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 518/2019

Em Proposições de Leis 2019 250 downloads

Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 517/2019

Em Proposições de Leis 2019 237 downloads

"Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto . Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, e dá outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 516/2019

Em Proposições de Leis 2019 251 downloads

Institui o Dia Municipal de Conscientização ao Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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