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pdf Proposição de Lei Nº 450/2016

Em Proposições de Leis 2016 248 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 449/2016

Em Proposições de Leis 2016 263 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 447/2016

Em Proposições de Leis 2016 243 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 446/2016

Em Proposições de Leis 2016 255 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 445/2016

Em Proposições de Leis 2016 242 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporáriasfirmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das LeisMunicipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Proposição de Lei Nº 443/2016

Em Proposições de Leis 2016 255 downloads

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio I

pdf Proposição de Lei Nº 442/2016

Em Proposições de Leis 2016 252 downloads

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 441/2016

Em Proposições de Leis 2016 254 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 440/2016

Em Proposições de Leis 2016 253 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/

pdf Proposição de Lei Nº 439/2016

Em Proposições de Leis 2016 262 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 438/2016

Em Proposições de Leis 2016 251 downloads

Altera a redação do art. 5° da lei municipal nº 370, de 04 de abril de 2014e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 437/2016

Em Proposições de Leis 2016 244 downloads

Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 436/2016

Em Proposições de Leis 2016 274 downloads

Autoriza a Contratação de professores e monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 435/2016

Em Proposições de Leis 2016 264 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguaraí e na Sede do Município de Reduto e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 434/2016

Em Proposições de Leis 2016 253 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 433/2016

Em Proposições de Leis 2016 249 downloads

Autoriza a Contratação de professores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 432/2016

Em Proposições de Leis 2016 242 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 431/2016

Em Proposições de Leis 2016 229 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 37712014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 430/2016

Em Proposições de Leis 2016 230 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Alves Venâncio, o logradouro público localizado neste Munícipio e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 429/2016

Em Proposições de Leis 2016 230 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Concessão de Subvenção a Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais - MADS, e dá Outras Providências

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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