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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 372/2014

Em Proposições de Leis 2014 237 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37 IX da Constituição Federal e autorizadas pela lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao

pdf Proposição de Lei Nº 371/2014

Em Proposições de Leis 2014 237 downloads

Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 370/2014

Em Proposições de Leis 2014 242 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

pdf Proposição de Lei Nº 369/2014

Em Proposições de Leis 2014 238 downloads

Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 368/2014

Em Proposições de Leis 2014 233 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 367/2014

Em Proposições de Leis 2014 238 downloads

Autotiza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de creches municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 366/2014

Em Proposições de Leis 2014 236 downloads

''Altera a redação do art. 3 da lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre prazo máximo de contratação temporária, autorizando prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município

pdf Proposição de Lei Nº 365/2014

Em Proposições de Leis 2014 231 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE de Reduto realizar contratação de pessoal por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 364/2014

Em Proposições de Leis 2014 229 downloads

Fica estabelecido o direito ao café matinal aos Funcionários Públicos, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.

pdf Proposição de Lei Nº 428/2015

Em Proposições de Leis 2015 264 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 427/2015

Em Proposições de Leis 2015 263 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 425/2015

Em Proposições de Leis 2015 285 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 423/2015

Em Proposições de Leis 2015 255 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 422/2015

Em Proposições de Leis 2015 260 downloads

Autoriza a concessão e subvenção social á sociedade Manhuaçuense defensora dos animais- MADS e dá outras procidências.

pdf Proposição de Lei Nº 421/2015

Em Proposições de Leis 2015 271 downloads

Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 420/2015

Em Proposições de Leis 2015 260 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 419/2015

Em Proposições de Leis 2015 259 downloads

Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 418/2015

Em Proposições de Leis 2015 249 downloads

Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 417/2015

Em Proposições de Leis 2015 260 downloads

Cria no Âmbito Municipal o dia dos Trilheiros

pdf Proposição de Lei Nº 416/2015

Em Proposições de Leis 2015 248 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

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