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pdf Projeto de Lei Nº 020/2023

Em Projetos de Leis 2023 248 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do

pdf Projeto de Lei Nº 019/2023

Em Projetos de Leis 2023 390 downloads

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Dispões sobre a estima e a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 021/2023

Em Proposições de Lei Complementar 2023 217 downloads

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Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do SAAE.

pdf Proposição de Lei Nº 313/2011

Em Proposições de Leis 2011 214 downloads

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Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

pdf Proposição de Lei Nº 312/2011

Em Proposições de Leis 2011 226 downloads

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Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

pdf Proposição de Lei Nº 317/2011

Em Proposições de Leis 2011 216 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 316/2011

Em Proposições de Leis 2011 212 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Proposição de Lei Nº 315/2011

Em Proposições de Leis 2011 205 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 .

pdf Proposição de Lei Nº 314/2011

Em Proposições de Leis 2011 202 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 311/2011

Em Proposições de Leis 2011 223 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 310/2011

Em Proposições de Leis 2011 214 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 309/2011

Em Proposições de Leis 2011 212 downloads

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 308/2011

Em Proposições de Leis 2011 302 downloads

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Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 307/2011

Em Proposições de Leis 2011 207 downloads

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 306/2011

Em Proposições de Leis 2011 207 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 305/2011

Em Proposições de Leis 2011 217 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 013/2011

Em Projetos de Leis 2011 216 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2011

Em Projetos de Leis 2011 211 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Projeto de Lei Nº 011/2011

Em Projetos de Leis 2011 221 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o Exercício de 2012

pdf Projeto de Lei Nº 010/2011

Em Projetos de Leis 2011 223 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Municipio, e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas