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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal n° 277/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011

Altera o inciso II do artigo 5° e suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .

Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências .

Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências.

''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências .

Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências.

Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício de 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto -MG.