Envios recentes

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do orçamento de 2007 e contém outras
providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do orçamento de 2007 e contém outras
providências."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2008 e dá outras providências.

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo e
Professor 1ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da
Lei 178, de 09 de maio de 2003, e contém outras
providências."

"Abre Crédito Suplementar Especial do Orçamento
de 2007, do Município de Reduto e contém outras
providências."

Aprova o Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquérito oº 001/2023, instituída
pela Portaria nº 309/2023, destinada a apurar
irregularidades na contratação e prestação de
serviços públicos de transporte escolar do
Município de Reduto/MG, em prejuízo ao erário,
no período de 2021 a 2024.

"Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Nicolina Hermogene de
Melo e contém outras providências".

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Natal Batalha e
contém outras providências".

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Geraldina Vieira Marques e
contém outras providências".

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Pastor Maurício Pacheco e
contém outras providências".