Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DENOMINADO - ABRIGO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''..

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências.

Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providencias.

Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério do município de Reduto para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências.

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) InstrutoriOrientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras provid