Envios recentes

Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.

Denomina - se a Rua principal de Jaguaraí de Rua Nalin Gabriel Melo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde- ACS e aos agentes de combate a endemias-ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

Denomina - se a rua que tem seu início no final da Rua Elizeu Emerick até o final do Chacreamento do falecido Sr. Eduardo Xavier de Rua Eurico de Almeida Miranda dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de vagas destinas aos idosos e e portadores de deficiência em estacionamento na via pública em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Altera os artigos: 16; 86 §4º; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 3 7, inciso IX da Constituição Federal e dá outras pr

Altera os artigos: 16; 86 §4°; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) Instrutor/Orientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras provid

Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

Institui regulamento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os serviços da Estratégia da Saúde da Família - ESF