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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 015/2019

Em Projetos de Leis 2019 230 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 014/2019

Em Projetos de Leis 2019 240 downloads

Ratifica a alteração, pelo Município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2019

Em Projetos de Leis 2019 240 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal n°. 502/2018 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2019

Em Projetos de Leis 2019 207 downloads

Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2019

Em Projetos de Leis 2019 213 downloads

Denomina - se a Rua que tem seu início no final da Rua Gracinda Mota, até as mediações da propriedade do Sr. Lucy Márcio Cerqueira de Rua_Nossa Senhora de Fátima.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2019

Em Projetos de Leis 2019 205 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 006/2019

Em Projetos de Leis 2019 215 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 005/2019

Em Projetos de Leis 2019 198 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2019

Em Projetos de Leis 2019 214 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 003/2019

Em Projetos de Leis 2019 213 downloads

Cria cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2019

Em Projetos de Leis 2019 207 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Imóvel para Manutenção do Aterro Sanitário e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2018

Em Projetos de Leis 2018 231 downloads

'Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e da outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 027/2018

Em Projetos de Leis 2018 230 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 026/2018

Em Projetos de Leis 2018 231 downloads

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2018

Em Projetos de Leis 2018 229 downloads

"Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 023/2018

Em Projetos de Leis 2018 228 downloads

Dispõe sobre uso dos veículos afetos à frota do Município de Reduto/MG e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 022/2018

Em Projetos de Leis 2018 227 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2018

Em Projetos de Leis 2018 236 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2018

Em Projetos de Leis 2018 236 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

pdf Projeto de Lei Nº 018/2018

Em Projetos de Leis 2018 232 downloads

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br