Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá Outras Providências.

Institui o Centro de Atendimento ao Cidadão e contém outras providências

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e da outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporária Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a auxiliar. financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências .

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.