Envios recentes

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas peara o exercício de 2020 e dá outras providências.

Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

Altera o artigo 8° da Lei Municipal nº 467/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e contém outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais n°. 502/2018 e 517/2019 dá Outras Providências

Inclui área que especifica no perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências

Institui o dia Municipal de Conscientização e enfretamento à Fibromialgia e dá outras providencias.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

Ratifica a alteração, pelo Município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal n°. 502/2018 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

Denomina - se a Rua que tem seu início no final da Rua Gracinda Mota, até as mediações da propriedade do Sr. Lucy Márcio Cerqueira de Rua_Nossa Senhora de Fátima.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências

Cria cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.