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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências"

"AUTORIZA O MUNICÍPIO, A CÂMARA MUNICIPAL,
BEM COMO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES COM AVERBAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO".

Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro
de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras
providências.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

"Autoriza o Município de Reduto a
celebrar convênio com o Estado de
Minas Gerais, como objetivo de
ingressar e participar do Programa
Máquinas para o Desenvolvimento e
dá outras providências".

"Concede Subvenções e da outras providências".

"Regulamenta o funcionamento da concessão de
ponto de táxi no município de Reduto".

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇOES DE
GOVERNO MUNICIPAL DE REDUTO PARA O
PERÍODO DE 2006 A 2009"

"Dispõe sobre a implantação e estruturação do
PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da
Família na área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse
financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e
multas, bem como desconto para quitação integral
sobre pagamentos de créditos tributários em
atraso e remissão de débitos de pequena monta.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2006 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO e dá outras providências".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO, A CÂMARA MUNICIPAL,
BEM COMO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES COM AVERBAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

"Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências".

"Fixa índice de atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura
que se inicia em 01 de janeiro de 2005, nos termos das normas
constitucionais que regem a espécie e dá outras providências".

"Autoriza abertura de créditos adicionais
suplementares ao Orçamento vigente Anual de
2024".