Matérias Legislativas

pdf Proposição de Lei 304 de 2010-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 ".

Em Proposições de Leis 2010 15 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)

pdf Proposição de Lei 303 de 2010-"Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUMDEB e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 15 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

pdf Proposição de Lei 302 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 14 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

pdf Proposição de Lei 301 de 2010-"Altera o inciso lI do artigo 3°, letras "a" e b" da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 13 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)

pdf Proposição de Lei 300 de 2010-"Altera o caput do artigo 6" e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 14 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)

pdf Proposição de Lei 299 de 2010-"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências"

Em Proposições de Leis 2010 15 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)

pdf Proposição de Lei 298 de 2010-"Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal n° 277/2009 e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 15 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

pdf Proposição de Lei 297 de 2010-"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 14 downloads

Baixar (pdf, 6.11 MB)

pdf Proposição de Lei 296 de 2010-"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2010 15 downloads

Baixar (pdf, 477 KB)

pdf Projeto de Lei 10 de 2010-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 .

Em Projetos de Leis 2010 21 downloads

Baixar (pdf, 44.96 MB)

pdf Projeto de Lei 09 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 5° e suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" .

Em Projetos de Leis 2010 20 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)

pdf Projeto de Lei 08 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 3°, letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências" .

Em Projetos de Leis 2010 19 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

pdf Projeto de Lei 07 de 2010-Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 18 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

pdf Projeto de Lei 06 de 2010-"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências" .

Em Projetos de Leis 2010 20 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)

pdf Projeto de Lei 05 de 2010-"Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências".

Em Projetos de Leis 2010 21 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)

pdf Projeto de Lei 04 de 2010-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 20 downloads

Baixar (pdf, 19.93 MB)

pdf Projeto de Lei 03 de 2010-"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Em Projetos de Leis 2010 22 downloads

Baixar (pdf, 450 KB)

pdf Projeto de Lei 02 de 2010-"Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

Em Projetos de Leis 2010 19 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

pdf Proposição de Lei Complementar 05 de 2010-"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências ".

Em Proposições de Lei Complementar 2010 19 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)

pdf Proposição de Lei Complementar 04 de 2010-"Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058198 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências".

Em Proposições de Lei Complementar 2010 21 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Acesso à informação

Envios recentes

pdf Proposição de Lei 304 de 2010-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 ".

pdf Proposição de Lei 303 de 2010-"Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUMDEB e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 302 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 301 de 2010-"Altera o inciso lI do artigo 3°, letras "a" e b" da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 300 de 2010-"Altera o caput do artigo 6" e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 299 de 2010-"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências"

pdf Proposição de Lei 298 de 2010-"Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal n° 277/2009 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 297 de 2010-"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 296 de 2010-"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 10 de 2010-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 .

pdf Projeto de Lei 09 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 5° e suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" .

pdf Projeto de Lei 08 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 3°, letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências" .

pdf Projeto de Lei 07 de 2010-Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 06 de 2010-"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências" .

pdf Projeto de Lei 05 de 2010-"Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 04 de 2010-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 03 de 2010-"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 02 de 2010-"Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Complementar 05 de 2010-"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências ".

pdf Proposição de Lei Complementar 04 de 2010-"Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058198 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências".

Endereço

Informações

Links Úteis